DispensaDivulgada no PNCP
Contratação consiste na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos provenientes dos serviços de saúde prestados pelo Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS) deste Tribunal, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do TR, prevalecerão as do TR.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00509968000148-1-001927/2025Processo2225/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2025, 14:46Abertura30/06/2025, 14:46Encerramento03/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3821-1/00Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
- Serviços de jardinagem e arborização urbana, compreendendo poda de 35 (trinta e cinco) árvores e corte de grama de uma área de 10.000 m², incluindo a coleta, o recolhimento, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos vegetais gerados. Nos Serviços já estão incluso a mão de obra e demais insumos necessários.COMANDO DO EXERCITO50 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 09/07/2026
- O objeto compreende projeto arquitetônico funcional, projetos complementares elétrico, hidráulico e sanitário, layout operacional, memorial descritivo, estudo preliminar de fluxos, setorização, planta de equipamentos, resíduos, pontos de utilidades, imagens 3D e demais peças técnicas necessárias, conforme condições e exigências estabelecidas no TR e AC.COMANDO DO EXERCITO266 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 18/06/2026
- Contêiner para coleta seletiva de resíduos recicláveis (papel), tipo baú, para uso externo, com capacidade de 1.000 litros (aproximadamente 450 kg), dimensões aproximadas de 130 x 137 x 104 cm (A x L x C), fabricado em fibra de vidro ou material equivalente de alta resistência, com durabilidade frente a intempéries (sol e chuva) e impactos mecânicos, sem deformações ou fragilidade estrutural, dotado de rodas resistentes com sistema de movimentação e travamento compatível com a carga, preferencialmente com eixo metálico resistente à corrosão, tampa articulada com abertura por pedal e vedação contra entrada de água e dispersão de resíduos, na cor azul, com identificação visual contendo a inscrição “PAPEL” e símbolo de reciclagem, conforme padronização da coleta seletiva.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL289 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 11/06/2026
- Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica, referente à contratação de 3 (três) inscrições para o curso “Regime Jurídico dos Resíduos Sólidos: Transformando Obrigações Legais em Resultados Positivos e Oportunidades”, com carga horária de 14 h/a, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 21 a 22 de maio de 2026, em Bonito-MSTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL287 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 21/05/2026
- Prestação de serviços de manutenção predial em áreas internas e externas, incluindo manejo de vegetação, poda, limpeza e destinação de resíduos, nas dependências da Delegacia Regional de Corumbá do CRO-MS.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL12 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 08/05/2026
- Registro de Preço para Serviço de coleta regular de descarte de resíduos sólidos do GLOG.COMANDO DA AERONAUTICA90002 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
- Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção das atividades administrativas, incluindo papel higiênico folha dupla, dimensões aproximadas de 10 cm x 30 m, fabricado em celulose virgem, acondicionado em fardos com 64 rolos; sacos plásticos para acondicionamento de resíduos, com capacidade de 100 litros, tipo reforçado, em pacotes com 100 unidades; panos de limpeza confeccionados em tecido 100% algodão, de alta absorção e durabilidade; desinfetante líquido para higienização de ambientes, com ação bactericida; copos descartáveis de 250 ml, em embalagens com 2.500 unidades, adequados para consumo de líquidos; e prendedores de crachá, destinados à identificação funcional, devendo todos os itens atender às normas técnicas e padrões de qualidade vigentes.COMANDO DA MARINHA192 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 16/04/2026
- Aquisição de material de consumo, mais especificamente de peças e itens para Analisador Elementar, com o objetivo de atender as demandas do Acordo de Parceria n° 07/2025 – “Desenvolvimento de tubetes biodegradáveis com substrato de compostagem de resíduos agroindustriais, resíduos vegetais de viveiro e biochar para a produção de mudas”.FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA10 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 18/03/2026
- Contratação de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. RSO/RSU.COMANDO DO EXERCITO90 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 03/02/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nos imóveis da Justiça Eleitoral nesta Capital, compreendendo as etapas de coleta, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL40 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 19/12/2025