Item 1 · Seminário / Palestra Seminário / Palestra
R$ 1.210,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.210,00 · Homologado
Fornecedor: MONICA SILVEIRA VIEIRA · 04350134670
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra “Litigância abusiva: abordagem sistêmica a partir da Recomendação CNJ 159/2024 e do Tema 1198 STJ” para integrar o seminário “Coibição da Litigância Abusiva pelo Poder Judiciário, nos termos da Recomendação nº 159/2024 do CNJ”, a ser realizada por Mônica Silveira Vieira, no dia 03/07/2026, no formato híbrido.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP00509968000148-1-001936/2026Processo11151/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 17:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal