Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIÃO.

Item 1 · Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIÃO, com o propósito de disciplinar a inscrição de servidores cedidos e removidos ao TST como beneficiários do referido Programa.