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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro coletivo de acidentes pessoais para os Prestadores de Serviço Voluntário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme item 1.1 no Termo de Referência, conforme Termo de Referência, documento 10 do PROCESSO PROAD 4004/2025

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 529,92
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra105Controle PNCP00509968000148-1-001959/2025Processo4004/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2025, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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