DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material promocional/brindes para campanhas deste TRT17-ES
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP00509968000148-1-001985/2026Processo0000666-49.2026.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 17:38Abertura25/06/2026, 18:00Encerramento01/07/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras