InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Justiça & Cidadania para estabelecer cooperação técnico-científica, cultural e de intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos; desenvolvimento institucional e implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades que promovam o aprimoramento, a modernização, o fortalecimento e a transparência dos atos do Judiciário.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP00509968000148-1-002030/2025Processo10419/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2025, 18:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74