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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para limpeza de fossas sépticas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas. Item com descrição diferente da solicitada será desclassificado.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 4.750,00
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP00509968000148-1-002065/2026ProcessoPROAD 18972/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 13:50Abertura02/07/2026, 14:30Encerramento08/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Afinidade estimada pelos termos “esgoto”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.

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R$ 4.750,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.750,00 · Em andamento