Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
R$ 5.213,40Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.213,40 · Homologado
Fornecedor: RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE & CIA LTDA · 61884519000174
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso "Prêmio CNJ de Qualidade 2026: Revisão do cumprimento dos requisitos e do preenchimento do formulário", pela empresa CMD CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS, por intermédio do professor Renan Cartaxo Marques Duarte, a se realizar em 13, 17, 24 e 31 de julho de 2026, no formato telepresencial, destinado a magistrados e servidores que serão indicados pela Assessoria de Gestão Estratégica do TRT-15.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP00509968000148-1-002066/2026Processo12559/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.