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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do professor Rafael Magalhães Grangeiro Caracristi (CPF: 049.984.073-92) para a execução do Eixo 3: Comportamental (Mente), por meio do Workshop "Fortalecimento Emocional e Oratória", durante a realização do Projeto "Trampolim da Diversidade: Direito, Carreira e Mente", no dia 10 de julho de 2026, de 15h30 às 17h30, com carga horária de 02 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.152,00
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00509968000148-1-002095/2026Processo4898/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 08:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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