InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de vagas no curso "O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", a ser realizado pela ESAFI LTDA - Local: João Pessoa/PB. Data: 27 a 29/08/25. Servidores indicados IVNA LÍCIA MACHADO BIANCHINI, RISANE DE BARROS AGUIAR, IVAN LUIS SOUZA SÁ e ROBERTO CESAR MASSENA DE ANDRADE.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP00509968000148-1-002115/2025Processo7553/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal