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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a desinstalação, transporte e instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo air split na Vara do Trabalho de Monte Dourado, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 6122/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 15.525,00
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Dados da publicação

Compra170Controle PNCP00509968000148-1-002132/2026Processo6122/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (3)

Item 1 · Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede - DESINSTALACAO DE 04 EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO AIR SPLIT, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.

R$ 4.045,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.045,00 · Homologado

Fornecedor: E. MARQUES MORAES · 05914141000133

Item 2 · Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede - INSTALACAO DE 03 EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO AIR SPLIT, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA

R$ 8.950,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.950,00 · Homologado

Fornecedor: E. MARQUES MORAES · 05914141000133

Item 3 · Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede - MONTAGEM DA ESTRUTURA EM ANDAIME E PLATAFORMA PARA INSTALACAO DE AR-CONDICIONADO, TIPO AIR SPLIT, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA. A PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA, DOC. 01, BEM COMO O TERMO DE REFERENCIA, DOC. 02, ONDE CONSTAM AS CONDICOES, ESPECIFICACOES E PRAZOS, SAO PARTES INTEGRANTES DESTA NOTA DE EMPENHO, INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO.

R$ 2.530,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.530,00 · Homologado

Fornecedor: E. MARQUES MORAES · 05914141000133