Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica de direito privado, que opere Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde, para execução, de forma indireta e contínua, de serviço de assistência médica complementar a servidores, magistrados e respectivos dependentes e pensionistas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 707.257.939,20

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00509968000148-1-002145/2026Processo80009ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/07/2026, 04:00Abertura09/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Contratação de pessoa jurídica de direito privado, que opere Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde, para execução, de forma indireta e contínua, de serviço de assistência médica complementar a servidores, magistrados e respectivos dependentes e pensionistas.

R$ 707.257.939,20

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 707.257.939,20 · Em andamento