DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de porta-documento (canudos) para diplomas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas. Item com descrição diferente da solicitada será desclassificado.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.850,00

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Compra70Controle PNCP00509968000148-1-002155/2026ProcessoPROAD 20501/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 15:38Abertura09/07/2026, 15:40Encerramento15/07/2026, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Tubo Porta-Documento características adicionais: conforme modelo, comprimento: 30, cor: preto, material: camurça Tubo porta-documento revestido em veludo vermelho, sem personalização institucional, com filetes dourados nas extremidades, medindo entre 30 cm a 31 cm e diâmetro entre 4 cm e 4,5 cm, sem personalização.

R$ 1.850,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 18,50 · Em andamento

Dados da publicação

Contexto da contratação

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