InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de magistrados do TRT13 no “XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho em conjunto com a IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.”
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00509968000148-1-002203/2025Processo5525/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2025, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal