DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada e habilitada na prestação de serviços de análise microbiológica e físico-química de água, incluindo coleta de amostras e emissão de laudos, com o objetivo de verificar a qualidade da água consumida nas edificações pertencentes ao TRT da 13ª Região, localizadas em unidades instaladas na Capital e no Interior do Estado.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Valor estimadoR$ 20.589,92

Dados da publicação

Compra58Controle PNCP00509968000148-1-002203/2026Processo2427/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 10:08Abertura14/07/2026, 15:00Encerramento20/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discrepância entre o Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída de reservatórios, com execução de coletas e emissão de laudos - João Pessoa/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.

R$ 4.608,50

Quantidade: 26 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 177,25 · Em andamento

Item 2 · Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água extraída de poço, com execução de coletas e emissão de laudos - João Pessoa/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.

R$ 406,66

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 203,33 · Em andamento

Item 3 · Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída dos purificadores, com execução de coletas e emissão de laudos - João Pessoa/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.

R$ 3.005,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150,25 · Em andamento

Item 4 · Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída de reservatórios, com execução de coletas e emissão de laudos - Santa Rita/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.

R$ 1.074,48

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 179,08 · Em andamento

Item 5 · Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída dos purificadores - Santa Rita/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.

R$ 353,98

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 176,99 · Em andamento

Item 6 · Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída de reservatórios, com execução de coletas e emissão de laudos - Campina Grande/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.

R$ 1.069,62

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 178,27 · Em andamento

Item 7 · Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída de reservatórios, com execução de coletas e emissão de laudos - Campina Grande/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.

R$ 2.170,80

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 180,90 · Em andamento

Item 8 · Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída de reservatórios, com execução de coletas e emissão de laudos - Catolé do Rocha/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.

R$ 934,60

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 233,65 · Em andamento

Item 9 · Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída dos purificadores, com execução de coletas e emissão de laudos - Catolé do Rocha/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.

R$ 461,12

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 230,56 · Em andamento

Item 10 · Análise físico - química água Serviço de análise laboratorial em amostras de água coletadas na saída de reservatórios, com execução de coletas e emissão de laudos - Guarabira/PB, conforme especificações e demais condições constantes no Edital e seus anexos.

R$ 1.074,66

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 179,11 · Em andamento