DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de pins comemorativos para o evento "Homenagem por Tempo de Serviço".

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 10.610,00

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Compra232Controle PNCP00509968000148-1-002205/2026Processo4083/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 11:27

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Item 1 · Compra dos pins comemorativos para o evento "Homenagem por Tempo de Serviço" (10 anos, 20 anos, 30 anos, 35 anos, 40 anos de exercício no TRT-RS). Pins estampados ou fundidos em metal, formato oval, detalhes em baixo-relevo, pintura esmaltada, montados com pino+fecho borboleta de metal no verso, medindo 3 cm na parte maior (horizontal) e com a seguinte alusão: Diamante (banho ouro, alusivos a 40 anos).

R$ 1.912,50

Quantidade: 75 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 25,50 · Homologado

Fornecedor: Marcos Andre Massa · 11336055000193

Item 2 · Compra dos pins comemorativos para o evento "Homenagem por Tempo de Serviço" (10 anos, 20 anos, 30 anos, 35 anos, 40 anos de exercício no TRT-RS). Pins estampados ou fundidos em metal, formato oval, detalhes em baixo-relevo, pintura esmaltada, montados com pino+fecho borboleta de metal no verso, medindo 3 cm na parte maior (horizontal) e com a seguinte alusão: Platina (banho ouro, alusivos a 35 anos).

R$ 1.590,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 15,90 · Homologado

Fornecedor: Marcos Andre Massa · 11336055000193

Item 3 · Compra dos pins comemorativos para o evento "Homenagem por Tempo de Serviço" (10 anos, 20 anos, 30 anos, 35 anos, 40 anos de exercício no TRT-RS). Pins estampados ou fundidos em metal, formato oval, detalhes em baixo-relevo, pintura esmaltada, montados com pino+fecho borboleta de metal no verso, medindo 3 cm na parte maior (horizontal) e com a seguinte alusão: Ouro (banho ouro, alusivos a 30 anos).

R$ 1.275,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 25,50 · Homologado

Fornecedor: Marcos Andre Massa · 11336055000193

Item 4 · Compra dos pins comemorativos para o evento "Homenagem por Tempo de Serviço" (10 anos, 20 anos, 30 anos, 35 anos, 40 anos de exercício no TRT-RS). Pins estampados ou fundidos em metal, formato oval, detalhes em baixo-relevo, pintura esmaltada, montados com pino+fecho borboleta de metal no verso, medindo 3 cm na parte maior (horizontal) e com a seguinte alusão: Prata (banho prata, alusivos a 20 anos).

R$ 3.920,00

Quantidade: 400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9,80 · Homologado

Fornecedor: Marcos Andre Massa · 11336055000193

Item 5 · Compra dos pins comemorativos para o evento "Homenagem por Tempo de Serviço" (10 anos, 20 anos, 30 anos, 35 anos, 40 anos de exercício no TRT-RS). Pins estampados ou fundidos em metal, formato oval, detalhes em baixo-relevo, pintura esmaltada, montados com pino+fecho borboleta de metal no verso, medindo 3 cm na parte maior (horizontal) e com a seguinte alusão: Bronze (banho bronze, alusivos a 10 anos).

R$ 1.912,50

Quantidade: 75 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 25,50 · Homologado

Fornecedor: Marcos Andre Massa · 11336055000193