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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução indireta e empreitada por preço global, para a prestação de serviços de fornecimento de 1 (um) totem vertical em ACM (Alumínio Composto) para identificação da fachada da nova sede da Vara do Trabalho de Parnaíba, localizada na Av. 19 de Outubro, nº 3181, Bairro Conselheiro Alberto Silva, Parnaíba - PI

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoR$ 14.096,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra60Controle PNCP00509968000148-1-002231/2026Processo3357/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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