InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Comunhão de esforços para o aprimoramento da segurança institucional do TRIBUNAL, mediante assessoria técnico-policial na proteção de magistrados e outras autoridades, nas atividades de inteligência, materializado na designação de um oficial policial militar que desempenhará atividade policial em auxílio às diversas unidades administrativas e judiciárias do TRIBUNAL, atuando como consultor/assessor, na forma de encargo, mas sem exclusividade, uma a vez que manterá o exercício de suas atividade
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
Dados da publicação
Compra132Controle PNCP00509968000148-1-002270/2025ProcessoPROAD 1134/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2025, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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