InexigibilidadeDivulgada no PNCP
XX Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM, edição 2026) e o 24ª Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP00509968000148-1-002274/2026Processo6010577/2026-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal