InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Diretor e de Atores de teatro para encenarem apresentação teatral, em celebração do data comemorativa do PROGRAMA TRABALHO SEGURO, Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 11.150,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00509968000148-1-002292/2025Processo10057/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/07/2025, 13:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública