DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de bandeiras de padrão luxo da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo, do Município de Campinas, do Município de Tatuí e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com suas respectivas rosetas, além de presilhas avulsas destinadas à fixação de bandeiras em mastros.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 14.483,20
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Dados da publicação

Compra90049Controle PNCP00509968000148-1-002297/2025Processo12652/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/07/2025, 18:49Abertura25/07/2025, 18:49Encerramento31/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação em razão do valor.