InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Claudia Monteiro Fernandes para a "Semana da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha do TRT5". Seminário “Amefricanidade e Trabalho: proteção social, saberes e dignidade sob a ótica das mulheres negras”. Proteção Social e Políticas do Cuidado para Mulheres Negras.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra119Controle PNCP00509968000148-1-002317/2026Processo8928/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal