DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais médicos e de fisioterapia para a Coordenadoria de Saúde.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00509968000148-1-002364/2025Processo9415ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 18:31Abertura31/07/2025, 18:31Encerramento06/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido ao valor e ao enquadramento no art. 75 da Lei 14.133
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