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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de poda na Vara do Trabalho de Nova Prata.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra252Controle PNCP00509968000148-1-002396/2026Processo4478/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 12:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de poda da vegetação sobre o muro da Vara do Trabalho de Nova Prata. Limpeza dos resíduos. Descarte dos resíduos em local licenciado.

R$ 700,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 700,00 · Homologado

Fornecedor: JULIANO ANTUNES - ME · 32957070000129