InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços da empresa M2 Comunicação e Produções Ltda., para apresentação do espetáculo “PRATUBATÊ” pelo Grupo Trampulim, no dia 03/10/2025, com duração de 50 (cinquenta) minutos, das 16h15 às 17h05, evento presencial da Semana do Servidor 2025, para 120 (cento e vinte) pessoas, a ser realizado no Auditório da Escola Judicial do TRT 3ª Região, nos moldes indicados no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00509968000148-1-002506/2025ProcessoPROAD 12547-2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2025, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Apresentação de espetáculo a ser executado por uma equipe composta por 10 profissionais (4 artistas, 1 produtora executiva, 1 cenotécnico, 1 técnico de som, 2 carregadores, 1 motorista), os quais serão coordenados pelo artista Tiago Andrade Mafra (sócio da empresa M2 Comunicação e Produções Ltda., gestor, diretor e integrante do grupo artístico que executará o objeto contratado).