DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 3 (três) Transformado-res de Corrente (TC’s) para a subestação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00509968000148-1-002515/2025Processo2160/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 12:08Abertura12/08/2025, 12:08Encerramento18/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.