DispensaDivulgada no PNCP

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer uma parceria que permita o desenvolvimento de uma sistemática de cooperação técnica, operacional, científica e acadêmica, voltada para o desenvolvimento de atividades de interesse comum, no âmbito de suas respectivas competências, sem transferência de recursos, em especial, a reserva de 10 vagas no Curso de Doutorado em Direito e 10 vagas no Curso de Mestrado em Direito da UNIMAR para Juízes do Trabalho e Servidores do TRT15.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 0,10
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP00509968000148-1-002537/2024ProcessoProad nº 15537/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2024, 13:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras