DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para locação de poltronas e mesas de apoio com tampo em vidro destinadas a compor o palco e acomodar os palestrantes no Auditório do Grand Resort Serra Negra, onde se realizará o Encontro Nacional da Magistratura nas datas de 09 e 10 de outubro de 2025, nos termos e condições deste Aviso de Dispensa e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90051Controle PNCP00509968000148-1-002560/2025Processo13131/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2025, 17:18Abertura14/08/2025, 17:18Encerramento19/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação em razão do valor.