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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de óculos de segurança para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro , em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2025, conforme Termo de Referência, documento 8 do Processo PROAD Nº 5477/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.410,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra146Controle PNCP00509968000148-1-002634/2025Processo5477/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 14:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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