DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada visando a aquisição de consumo medico (medicamentos), para atender as necessidades da Coordenadoria de Assistência a Saúde - CAS. A contratação tem por base os termos previstos no ADLE-90009/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00509968000148-1-002637/2025Processo8653/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras