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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores, englobando desinsetização, desratização e descupinização nas dependências e instalações da Vara do Trabalho de Óbidos para o exercício de 2025, conforme Termo de Referência, documento 02 do PROCESSO PROAD 883/2025

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra151Controle PNCP00509968000148-1-002660/2025Processo883/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2025, 09:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.