InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso “Técnicas para a elaboração de minuta de sentença: aspectos práticos e pontos controvertidos – 2025”, a ser ministrado pela palestrante Eliana dos Santos Alves Nogueira. O curso ocorrerá entre os dias 10/09 a 31/10/2025 e será destinado a servidores lotados em Varas do Trabalho com formação em Direito e interesse na função de Assistente de juiz. Curso na modalidade à distância. Carga horária: 13 horas-aula.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP00509968000148-1-002710/2025Processo14401/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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