DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de CAMISAS DE MALHA PP para utilização pelas equipes na promoção do evento IX ENCONTRO NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO e pelos servidores e magistrados que atuarão na 14ª SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA que ocorrerá no período de 16 a 20/09/2024.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra149Controle PNCP00509968000148-1-002717/2024Processo9944/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2024, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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