InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 1 (um) palestrante que atue na temáDca Doenças Profissionais, Transtornos Mentais e Vida Saudável para o CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL CONCENTRADA DE MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO – MÓDULO REGIONAL, para o dia 08/08/2024 – 08h às 12h, com carga horária de 4 horas, na modalidade telepresencial.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00509968000148-1-002757/2024ProcessoProcesso SEI 5445/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/08/2024, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal