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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de profissional liberal, pessoa física ou jurídica, capacitado na área de Dança de Salão, para ministrar PRÁTICA DE DANÇA DE SALÃO, durante o período de 04 meses (1º de setembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025), com recursos orçamentários deste Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na modalidade presencial, para até 30 partic., conforme Termo de Referência nº 48/2025 (doc.10) Proc.PROAD nº 5893/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 8.800,00
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Dados da publicação

Compra160Controle PNCP00509968000148-1-002768/2025Processo5893/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2025, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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