DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo (bandeira do Brasil, bandeira da Paraíba e bandeira do TRT 13ª Região), com a finalidade de atender às necessidades das Unidades Administrativas e Judiciárias deste Egrégio Regional.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00509968000148-1-002776/2025Processo5978/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 14:59Abertura29/08/2025, 14:59Encerramento04/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.