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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza em módulos fotovoltaicos instalados nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoR$ 48.419,37
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP00509968000148-1-002780/2025Processo2016/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2025, 09:04Abertura01/09/2025, 09:04Encerramento04/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa em razão do valor.

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Afinidade estimada pelos termos “execucao, trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI.