DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos de proteção individual. O descritivo completo do item encontra-se no Aviso de Dispensa Eletrônica n.º 032/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90032Controle PNCP00509968000148-1-002839/2025ProcessoPROAD 46.587/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2025, 08:46Abertura04/09/2025, 08:46Encerramento10/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, II, da Lei n.º 14.133/21.
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