DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insígnia de lapela. O descritivo completo do item encontra-se no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 045/2024.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90045Controle PNCP00509968000148-1-002906/2024Processo47812/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2024, 11:21Abertura11/09/2024, 11:21Encerramento16/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite previsto no Art. 75º,II da Lei nº 14.133/21.