DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de PALETES DE MADEIRA para serem utilizados nas atividades da Coordenadoria de Material e Logística (COMAT), conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 4.350,00
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Dados da publicação

Compra90020Controle PNCP00509968000148-1-002931/2024Processo5933/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/09/2024, 15:14Abertura12/09/2024, 15:14Encerramento17/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme justificado no Termo de Referência, item 2.1.