DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios: açúcar, adoçante e chá de sabores diversos
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Dados da publicação
Compra90046Controle PNCP00509968000148-1-002949/2024Processo0001355-64.2024.ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/09/2024, 15:37Abertura13/09/2024, 15:37Encerramento19/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor do objeto está dentro do enquadramento legal.