InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 1 (um) palestrante que atue na temática Participação Feminina, na Formação Inicial Concentrada de Magistrados e Magistradas do Trabalho da 16ª Região
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00509968000148-1-003003/2024Processo6160/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2024, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços comuns não continuados de filmagem, gravação, degravação, sonorização e iluminação, durante o período de 12 meses, com a possibilidade de prorrogação, para fins de viabilizar, por meio do Instituto da Cidade, a realização de 09 audiências públicas municipais necessárias à participação democrática no processo de revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Luís.MUNICIPIO DE SAO LUIS90010 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 30/01/2025
- CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO GLPI PARA DESENVOLVEDORES, TURMA FECHADA PARA O TRT16ª REGIÃO COM PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 12 (DOZE) SERVIDORES, NA MODALIDADE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD), DATA DO EVENTO À DEFINIR, CONF. SEI-6353/2024.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO36 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 07/10/2024
- Contratação de operadora, administradora ou seguradora de assistência médica, com cobertura nacional, com a possibilidade de inclusão de dependentes, a critério do titular, englobando assistência médica, ambulatorial e hospitalar, bem como exames complementares e serviços auxiliares, sem coparticipação e sem carência, destinado de forma compulsória aos empregados do CREF21/MACONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MA90001 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2024
- Contratação de operadora ou seguradora de assistência médica e odontológica, com cobertura nacional, com a possibilidade de inclusão de dependentes, a critério do titular, englobando assistência médica, ambulatorial e hospitalar, bem como exames complementares e serviços auxiliares, sem coparticipação e sem carência, destinado de forma compulsória aos empregados do CRF/MACONSELHO REGIONAL DE FARMACIA90008 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 26/09/2024
- Inscrição de servidor para participação do curso “Completo de Licitações para Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros, Agentes e Comissões de Contratação”, a ser realizado no período de 24 a 26 de setembro de 2024, na cidade de Rio de Janeiro/RJ.ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA572 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 12/09/2024
- Contratação da inscrição para participação no X Congresso Nacional de Arquivologia - CNA 2024, tendo como Tema:A Arquivologia e as Tecnologias Disruptivas: O Arquivista na Era da Ciência de Dados e daINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO90 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 30/08/2024
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cursos e treinamentos, para participação e capacitação dos servidores com o objetivo de participação de servidores do Departamento de Compras e Licitações do CREFITO-16 no Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado de forma online, nos dias 18, 19, 20 e 21 de março de 2024CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO2 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 28/08/2024
- Contratação de operadora ou seguradora de assistência médica e odontológica, com cobertura nacional, com a possibilidade de inclusão de dependentes, a critério do titular, englobando assistência médica, ambulatorial e hospitalar, bem como exames complementares e serviços auxiliares, sem coparticipação e sem carência, destinado de forma compulsória aos empregados do CRF/MACONSELHO REGIONAL DE FARMACIA90006 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2024
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em locação de Stand mobiliado e climatizado, em função da participação do CRMV/MA na 64° Expoema 2024. Em caso de divergência entre disposições deste edital de dispensa eletrônica e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO90003 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 23/08/2024
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS FINALISTAS NA FASE DA 18ª OLIMPÍADA NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL - 2026, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA, VISANDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES62 · Santo Antônio dos Lopes/MA · Dispensa · 13/08/2026