DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) para o Foro Trabalhista de Marabá, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, conforme Termo de Referência, documento 28 do PROCESSO PROAD 5909/2025

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.350,00
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Dados da publicação

Compra171Controle PNCP00509968000148-1-003010/2025Processo5909/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 11:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras