DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de etiquetas coloridas e impressão de jornal, cartazes e banners, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Dados da publicação
Compra90047Controle PNCP00509968000148-1-003074/2024Processo0001068-04.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/09/2024, 18:17Abertura20/09/2024, 18:17Encerramento26/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor do objeto está dentro do enquadramento legal.