Aquisição de bicicletas, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 (ATENÇÃO: OBSERVAR ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, BICICLETA ARO 14). (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA).

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