InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, CNPj: 68.570.647/0002-73, para a aquisição de 2 (duas) inscrições no “XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho ”, que ocorrerá no período de 1 a 3 de outubro de 2025, com carga horária de 18h (dezoito horas), no Sesc Pinheiros – Rua Pais Leme, 195, Pinheiros, São Paulo-SP, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas no Termo de Referência
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00509968000148-1-003192/2025Processo6959/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme processo SEI 6959/2025