InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da líder indígena e palestrante Vanderlecia Ortega dos Santos, conhecida como Vanda Witoto, pessoa física, para atuar como painelista, no dia 20 de outubro de 2025, no evento “IX Seminário Roraimense, que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2025, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP00509968000148-1-003242/2025Processo419/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal