DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material permanente para a Divisão de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

Valor estimadoR$ 23.385,19
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP00509968000148-1-003300/2025Processo4404/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2025, 14:44Abertura06/10/2025, 16:00Encerramento10/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergências entre as descrições contidas no CATMAT e no Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste último. As demais especificações (marca de referência; características técnicas; e medidas do equipamento) constam do subtópico 1.2 do Termo de Referência.