DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, da empresa TERCEIRO MILENIO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – EPP , CNPJ 02.573.603/0001-08, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para fornecimento de TAPETE DECORATIVO para compor o coLABore - Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP00509968000148-1-003330/2025ProcessoPROAD 28381/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 17:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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