DispensaDivulgada no PNCP
O presente Acordo tem por objeto: a) parceria institucional entre a FACAMP e o TRT com o objetivo de buscar o aprimoramento profissional dos alunos da primeira; b) o aprimoramento da prestação jurisdicional e a construção de uma cultura de paz, o que se dará pela presença dos alunos da FACAMP nas sessões das varas e do TRT; e c) na capacitação dos servidores do TRT e seus dependentes diretos, pela concessão de bolsas de estudos de até 15% em qualquer curso ministrado pela FACAMP.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP00509968000148-1-003345/2024ProcessoProad nº 19431/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2024, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras